TJPI - 0000309-52.2020.8.18.0128
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 11:37
Desentranhado o documento
-
19/02/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual
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19/02/2024 11:36
Desentranhado o documento
-
19/02/2024 11:36
Desentranhado o documento
-
19/02/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
19/02/2024 11:35
Juntada de documento comprobatório
-
19/02/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 08:39
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 10:25
Expedição de Alvará.
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16/02/2024 08:54
Processo Reativado
-
16/02/2024 08:54
Processo Desarquivado
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08/02/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 10:11
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:09
Juntada de documento comprobatório
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25/01/2024 04:08
Decorrido prazo de MACIEL DA S. RIBEIRO - ME em 24/01/2024 23:59.
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18/12/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 16:41
Juntada de Petição de diligência
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18/12/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/12/2023 12:07
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 12:26
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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27/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 05:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2023 23:59.
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04/10/2023 16:04
Baixa Definitiva
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04/10/2023 16:04
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 10:01
Juntada de documento comprobatório
-
13/09/2023 09:38
Desentranhado o documento
-
13/09/2023 09:38
Cancelada a movimentação processual
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12/09/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 15:58
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2023 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 09:18
Juntada de comprovante
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06/07/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:19
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 14:45
Juntada de documento comprobatório
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03/04/2023 10:10
Juntada de documento comprobatório
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08/03/2023 00:01
Decorrido prazo de MACIEL DA S. RIBEIRO - ME em 07/03/2023 23:59.
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06/03/2023 10:43
Juntada de comprovante
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05/03/2023 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2023 14:05
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2023 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/03/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 09:27
Expedição de Mandado.
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25/01/2023 00:25
Decorrido prazo de MACIEL DA S. RIBEIRO - ME em 24/01/2023 23:59.
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15/12/2022 18:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 15:30 1ª Vara da Comarca de Barras.
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15/12/2022 18:17
Homologada a Transação Penal
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07/12/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2022 01:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2022 23:59.
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18/11/2022 15:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 15:30 1ª Vara da Comarca de Barras.
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17/11/2022 17:48
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 07:58
Decorrido prazo de MACIEL DA S. RIBEIRO - ME em 07/11/2022 23:59.
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07/11/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 21:49
Conclusos para despacho
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27/10/2022 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2022 18:09
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/10/2022 10:50
Expedição de Certidão.
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15/10/2022 10:50
Expedição de Mandado.
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11/10/2022 20:29
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 09:34
Recebida a denúncia contra MACIEL DA S. RIBEIRO - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-76 (REU)
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27/09/2022 11:11
Conclusos para decisão
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27/09/2022 11:11
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 16:43
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/09/2022 07:02
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 11:18
Juntada de Petição de manifestação
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28/07/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 12:23
Conclusos para despacho
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18/07/2022 11:56
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2022 17:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/05/2022 23:59.
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06/05/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 16:45
Conclusos para despacho
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14/02/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2021 01:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2021 23:59.
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23/11/2021 01:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 01:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2021 23:59.
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25/10/2021 22:19
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 18:52
Juntada de Petição de petição
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26/07/2021 13:48
Conclusos para despacho
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26/07/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000309-52.2020.8.18.0128 Classe: Petição Criminal Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Advogado(s): Réu: MACIEL DA S.
RIBEIRO - ME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 22 de julho de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
22/07/2021 11:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 08:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/11/2020 11:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/11/2020 16:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-52.2020.8.18.0128.5001
-
09/11/2020 12:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/11/2020 12:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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