24/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º))
13/11/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:37

Baixa Definitiva
13/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
13/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:48

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
05/11/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/09/2024 10:00

Alterado o assunto processual
25/09/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.
25/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
25/09/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.
25/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 12:10

Expedição de intimação (outros).
17/09/2024 12:58

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
17/09/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/09/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 12:31

Recebidos os autos
04/04/2024 12:31

Conclusos para o Gabinete
04/04/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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