01/07/2025 11:48

Juntada de
26/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/06/2025 11:12

Extinta a punibilidade por prescrição
26/06/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 07:48

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 11:02

Juntada de documento comprobatório
27/05/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000071-31.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: EMMANUEL CARVALHO FONSECA DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO o dia 26 de Junho de 2025, às 08h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 10:45

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de EMMANUEL CARVALHO FONSECA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/06/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 06:35

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 19:59

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 11:20

Juntada de comprovante
12/06/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 05:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 10:13

Juntada de Ofício
07/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:11

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:55

Expedição de Mandado.
28/02/2024 04:59

Decorrido prazo de WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
18/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
18/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
27/09/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
24/09/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 21:49

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 20:47

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2023 19:01

Juntada de comprovante
07/09/2023 20:14

Expedição de Ofício.
07/09/2023 20:11

Expedição de Certidão.
07/09/2023 20:11

Expedição de Mandado.
07/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
01/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 19:12

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 21:06

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:44

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/07/2021 06:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2021.
20/07/2021 00:00

Citação

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0000071-31.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EMMANUEL CARVALHO FONSECA, MARIA DE FATIMA NUNES BARBOSA Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11753) DESPACHO: DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a CITAÇAO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08 :00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito.
19/07/2021 18:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/07/2021 11:38

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
19/07/2021 11:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000071-31.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
16/06/2021 13:05

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:47

Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões
19/01/2021 12:22

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/01/2021 08:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 09:06

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
01/12/2020 12:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-31.2019.8.18.0140.5005
16/11/2020 12:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
25/04/2020 11:18

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:21

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/10/2019 14:07

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/10/2019 13:39

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
04/10/2019 09:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-31.2019.8.18.0140.5004
26/09/2019 08:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Wildes Próspero de Sousa. (Vista ao Advogado Procurador)
26/09/2019 08:50

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 07:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-31.2019.8.18.0140.5003
28/06/2019 14:14

Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMMANUEL CARVALHO FONSECA
28/06/2019 14:14

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000071-31.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EMMANUEL CARVALHO FONSECA
21/03/2019 12:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
21/03/2019 12:42

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/03/2019 12:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2019 12:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2019 08:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
20/03/2019 13:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-31.2019.8.18.0140.5002
20/03/2019 13:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-31.2019.8.18.0140.5001
07/03/2019 14:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
07/03/2019 13:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/03/2019 13:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
29/01/2019 12:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
21/01/2019 14:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/01/2019 14:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
18/01/2019 14:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
18/01/2019 14:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
18/01/2019 13:21

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2019 07:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000071-31.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
16/01/2019 07:53

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/01/2019 10:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/01/2019 08:12

Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
08/01/2019 09:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
08/01/2019 08:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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