TJPI - 0021559-47.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO CAETANO DA SILVA

CPF *02.***.*75-89

Advogados

SANDRA MELO PRUDENCIO

OAB: 9342/PI

CPF *29.***.*90-72

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

OAB: 5017/PI

CPF *53.***.*13-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NADJA CAROLINA DE SOUSA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 05:21

    Decorrido prazo de NADJA CAROLINA DE SOUSA PINHEIRO em 10/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 01:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 01:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/09/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021559-47.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: BRENO CAETANO DA SILVA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 31/05/2022 19:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2022 11:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2022 11:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 22:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5007

  • 20/07/2021 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2021.

  • 20/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0021559-47.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: BRENO CAETANO DA SILVA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)   DECISÃO:  EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos dos art. 382 do Código de Processo Penal, conheço dos presentes embargos, para rejeitá-los, em face da inexistência, no despacho-mandado, de obscuridade, ambiguidade ou contradição, ou ainda, omissão de ponto sobre o qual devia haver pronunciamento.

  • 19/07/2021 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/07/2021 08:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/07/2021 08:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021559-47.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/07/2021 08:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recurso - Não recebido o recurso de BRENO CAETANO DA SILVA.

  • 23/08/2019 14:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/08/2019 14:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 17:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5006

  • 04/07/2019 12:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2019 12:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 04/07/2019 10:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5005

  • 13/06/2019 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRENO CAETANO DA SILVA

  • 13/06/2019 11:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021559-47.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BRENO CAETANO DA SILVA

  • 17/05/2019 16:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2019 16:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 13:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 12:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5004

  • 14/05/2019 11:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2019 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 12:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 10: 05/2019 10:40 JVDM.

  • 10/05/2019 12:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 17:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5003

  • 06/02/2019 12:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 10: 05/2019 11:15 JVDM.

  • 06/02/2019 12:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 12:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021559-47.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2019 16:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 15:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2019 13:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 08:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5002

  • 10/12/2018 11:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2018 11:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/11/2018 12:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021559-47.2016.8.18.0140.5001

  • 10/04/2017 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 28/03/2017 09:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 11:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2017 11:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2016 11:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2016 10:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 10:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2016 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2016 10:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2016 10:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2016 10:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2016 12:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/08/2016 12:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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