TJPI - 0000999-67.2014.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO ARAUJO PINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE CASTRO SOUSA FILHO

LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

ANA GRAZIELLE BARBOSA DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 12:24

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 11/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 01/09/2023 17:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/09/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 31/08/2023 04:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 04:22

    Decorrido prazo de ANA GRAZIELLE BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 04:21

    Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2023 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 04:45

    Decorrido prazo de FLÁVIO ARAUJO PINHO em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 21:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 21:04

    Juntada de comprovante

  • 03/08/2023 20:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 01/02/2023 03:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 21/01/2023 19:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 12/07/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 02:05

    Decorrido prazo de FLÁVIO ARAUJO PINHO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:04

    Decorrido prazo de FLÁVIO ARAUJO PINHO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:04

    Decorrido prazo de FLÁVIO ARAUJO PINHO em 04/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2022 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2021 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000999-67.2014.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO Advogado(s): Réu: FLÁVIO ARAUJO PINHO Advogado(s):   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 21 de julho de 2021         DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA Cedido Prefeitura - *49.***.*86-77 Portaria da Corregederia - CEAS  

  • 21/07/2021 14:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 13:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 08:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 22:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/05/2019 12:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 14:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/07/2018 11:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2014 10:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2014 10:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/10/2014 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/09/2014 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/09/2014 08:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2014 10:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/08/2014 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2014 10:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2014 10:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/08/2014 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2014 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/08/2014 10:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/08/2014 16:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2014 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2014 12:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2014 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 07/08/2014 07:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2014 07:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2014 14:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/07/2014 14:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2014 14:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 31/07/2014 14:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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