STJ - 0131808-38.2016.8.17.2001

02/07/2020 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/07/2020 15:40

Transitado em Julgado em 02/07/2020

29/06/2020 23:04

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020

08/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 12:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11/05/2020 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2020 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO