TJPE - 0121298-92.2018.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 10:02

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 10:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

  • 16/05/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 21/02/2025.

  • 23/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2025 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2025 15:03

    Expedição de intimação (outros).

  • 19/02/2025 09:34

    Prejudicado o recurso

  • 18/02/2025 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 07:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 14:58

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 19/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 18/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 00:04

    Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

  • 10/11/2024 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 14:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2024 14:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2024 14:27

    Expedição de intimação (outros).

  • 06/11/2024 17:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816

  • 06/11/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 10:10

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 07/06/2024 14:53

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 08/03/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:41

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

  • 23/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

  • 28/04/2023 14:02

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 16/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 23:47

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 26/01/2023 23:15

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 26/01/2023 10:39

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2023 10:39

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 20:04

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/01/2023 20:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/09/2022 15:34

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 02/09/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 05:38

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/07/2022 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2022 18:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2022 15:38

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 18:10

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (Processos Vinculados 2ª CDP))

  • 08/06/2022 09:59

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria

  • 04/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 04/05/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:04

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 03/05/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 20/04/2022 00:54

    Decorrido prazo de TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM em 19/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:51

    Decorrido prazo de EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 18:41

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2022 18:07

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 09/03/2022 18:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 25/02/2022 13:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 19/02/2022 09:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/02/2022 16:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 04/02/2022 15:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 31/01/2022 13:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2021 23:59:59.

  • 24/08/2021 17:08

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/08/2021 19:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2021 16:28

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 18:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/06/2021 16:02

    Conclusos para o Gabinete

  • 11/06/2021 15:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2021 18:05

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2021 09:54

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 03/06/2021 15:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2021 15:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/02/2021 14:15

    Conclusos para o Gabinete

  • 02/02/2021 00:39

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 01/02/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 18:04

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:16

    Conclusos para o Gabinete

  • 02/09/2020 00:36

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/09/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 00:52

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 16:00

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2020 15:59

    Dados do processo retificados

  • 10/07/2020 15:58

    Processo enviado para retificação de dados

  • 05/07/2020 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 12:33

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 12:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 17/06/2020 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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