TJPE - 0113983-08.2021.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/02/2024 11:52
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
23/11/2023 14:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/11/2023 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
10/10/2023 09:13
Expedição de intimação (outros).
-
10/10/2023 09:13
Expedição de intimação (outros).
-
05/10/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 19:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:29
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
07/08/2023 18:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/06/2023 21:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/06/2023 22:40
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 20:54
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
18/04/2023 10:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/04/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 21:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 11:58
Juntada de Petição de outros (documento)
-
05/12/2022 11:44
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 11:44
Expedição de intimação.
-
17/11/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2022 19:53
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 21:29
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
20/10/2022 09:15
Expedição de intimação.
-
07/09/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 19:47
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 10:25
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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07/05/2022 12:50
Expedição de intimação.
-
07/05/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2022 16:55
Expedição de intimação.
-
27/03/2022 16:55
Expedição de intimação.
-
16/03/2022 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 14:24
Juntada de Petição de petição em pdf
-
14/12/2021 14:10
Expedição de intimação.
-
14/12/2021 14:10
Expedição de intimação.
-
01/12/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 18:45
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 12:31
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2021 09:26
Expedição de citação.
-
11/11/2021 01:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/11/2021 22:36
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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