31/03/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:17

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
31/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ANGELICA LICIA ARAUJO MARQUES em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.
11/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:45

Expedição de intimação (outros).
05/02/2025 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/02/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ANGELICA LICIA ARAUJO MARQUES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:16

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:56

Conclusos para julgamento
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP)
10/12/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:02

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 13:55

Declarada incompetência
03/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/11/2024 18:09

Expedição de intimação (outros).
01/11/2024 18:08

Alterada a parte
01/11/2024 18:08

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
01/11/2024 16:49

Outras Decisões
01/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:32

Recebidos os autos
25/10/2024 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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