STJ - 0111227-26.2021.8.17.2001

10/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 219895/2025 - AgInt nos EDcl no

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 36298/2025 - AgInt nos EDcl no

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219895 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731353 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036298 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731353 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOLSERV SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036298/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731353/PE

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SOLSERV SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00219895/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731353/PE

30/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036298/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731353/PE

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219895/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731353/PE

10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 219895/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 219895/2025 -

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219895/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219895/2025

17/03/2025 15:14

Protocolizada Petição 219895/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

27/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1086122/2024 - EDcl

26/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086122 - EDcl no AREsp 2731353 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 18:30

Não conhecido o recurso de SOLSERV SERVICOS EIRELI e SOLSERV SERVICOS LTDA - Petição Nº 2024/01086122 - EDcl no AREsp 2731353

24/02/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 36298/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36298/2025 -

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 36298/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36298/2025

21/01/2025 16:24

Protocolizada Petição 36298/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

18/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 17/12/2024, para SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 1086122/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1086122/2024 -

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086122/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086122/2024

06/12/2024 15:12

Protocolizada Petição 1086122/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 13:00

Não conhecido o recurso de SOLSERV SERVICOS LTDA

22/11/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO