TJPI - 0000595-19.2011.8.18.0072

1ª instância - 2ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZABETE BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:38

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2025 09:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2025 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 13:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/01/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 12:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/11/2024 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 11:10

    Desentranhado o documento

  • 01/11/2024 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:22

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396)

  • 06/06/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 00:16

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/05/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 08/04/2024 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:14

    Declarada incompetência

  • 18/03/2024 15:14

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/03/2024 15:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/05/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 07:00

    Declarada incompetência

  • 24/03/2023 20:28

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070)

  • 16/02/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 03/09/2022 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 10/06/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 17:05

    Audiência Instrução não-realizada para 08/03/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 03/03/2022 07:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2022 01:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 06/01/2022 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/12/2021 22:12

    Audiência Instrução designada para 08/03/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 28/12/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 22:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000595-19.2011.8.18.0072 Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: ELIZABETE BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1    

  • 21/07/2021 15:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 09:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 08:30 SALA DAS AUDIÊNIAS.

  • 31/05/2021 08:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 10:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2021 10:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 05/2021 10:52 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 17/03/2021 09:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2021 18:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2021 12:00 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 03/03/2021 10:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 10:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 10:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2019 09:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2019 14:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000595-19.2011.8.18.0072.5003

  • 22/08/2019 11:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2019 13:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 13:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 08:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 08:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 26: 07/2019 08:04 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 26/07/2019 07:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 08/2019 09:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 25/07/2019 08:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 12:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 10:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 10:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2019 12:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000595-19.2011.8.18.0072.5002

  • 08/04/2019 09:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/04/2019 10:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2019 10:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2018 09:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2018 10:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/10/2018 08:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 11:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 07:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 07:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/08/2018 06:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2018 12:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000595-19.2011.8.18.0072.5001

  • 06/06/2018 08:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2018 10:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2018 13:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 12:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2018 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2018 09:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2018 08:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2018 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 09:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2017 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2017 11:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/12/2017 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/11/2017 11:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2017 11:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 28/03/2017 09:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 08:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2011 13:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liminar - Guarda provisória

  • 06/12/2011 13:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/12/2011 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/12/2011 12:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/12/2011 12:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/12/2011 12:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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