TJPE - 0112515-38.2023.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 10:00
Baixa Definitiva
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27/02/2025 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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27/02/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 00:02
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:02
Decorrido prazo de LUIZ DE SOUZA BARROS FILHO em 04/02/2025 23:59.
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18/12/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/12/2024 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/12/2024 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/12/2024 13:56
Expedição de intimação (outros).
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11/12/2024 13:56
Expedição de intimação (outros).
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10/12/2024 16:20
Conhecido o recurso de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual (APELADO(A)) e não-provido
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10/12/2024 14:06
Juntada de Petição de certidão (outras)
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10/12/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/11/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 14:52
Conclusos para o Gabinete
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10/04/2024 14:38
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/04/2024 15:02
Expedição de intimação (outros).
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09/04/2024 15:02
Dados do processo retificados
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09/04/2024 15:01
Alterada a parte
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09/04/2024 15:01
Processo enviado para retificação de dados
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09/04/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 13:35
Recebidos os autos
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09/04/2024 13:35
Conclusos para o Gabinete
-
09/04/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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