TJPE - 0118992-77.2023.8.17.2001

22/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024 14:26

Alterado o assunto processual

18/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2024 12:16

Conclusos para despacho

27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 14:55

Juntada de Decisão

03/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 15:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024 17:30

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/03/2024 10:45

Conclusos para decisão

26/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/02/2024 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024 15:18

Alterada a parte

31/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 16:03

Conclusos para despacho

26/01/2024 16:00

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023 05:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/12/2023 23:59.

29/11/2023 11:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

29/11/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023 14:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023 14:17

Alterada a parte

09/11/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIVALDO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*50-34 (REQUERENTE).

28/09/2023 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2023 10:27

Conclusos para decisão

28/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara da Justiça Militar vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

28/09/2023 10:24

Dados do processo retificados

28/09/2023 10:24

Alterado o assunto processual

28/09/2023 10:23

Processo enviado para retificação de dados

28/09/2023 09:41

Declarada incompetência

27/09/2023 22:07

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/09/2023 21:55

Conclusos para decisão

27/09/2023 21:55

Distribuído por sorteio