TJPE - 0102943-05.2016.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 14:45
Alterada a parte
-
15/10/2024 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/08/2024 08:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/07/2024 10:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/07/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 01:06
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/03/2024 23:59.
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16/02/2024 11:01
Juntada de Petição de apelação
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14/12/2023 18:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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30/11/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido
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01/11/2023 12:18
Conclusos para julgamento
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19/08/2023 06:30
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/08/2023 23:59.
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31/07/2023 09:48
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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26/07/2023 09:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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22/05/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:22
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 10:24
Expedição de Certidão.
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14/08/2022 12:45
Expedição de intimação.
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31/05/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 08:50
Conclusos para despacho
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30/05/2022 23:30
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
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06/05/2022 09:00
Expedição de intimação.
-
06/05/2022 09:00
Expedição de intimação.
-
06/05/2022 09:00
Expedição de intimação.
-
03/03/2022 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 17:21
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 17:20
Expedição de Certidão.
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18/12/2021 02:35
Decorrido prazo de Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) em 17/12/2021 23:59:59.
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02/12/2021 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2021 09:05
Expedição de intimação.
-
21/11/2021 09:05
Expedição de intimação.
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12/11/2021 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2021 22:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2021 22:57
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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11/11/2021 22:57
Expedição de ofício.
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11/11/2021 22:44
Expedição de Ofício.
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24/08/2021 09:51
Apensado ao processo 0057355-33.2020.8.17.2001
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23/08/2020 23:13
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/08/2020 13:00
Conclusos para despacho
-
23/03/2020 12:30
Expedição de Mandado.
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19/09/2019 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2019 12:57
Conclusos para despacho
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30/08/2019 12:57
Expedição de Certidão.
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29/08/2018 14:40
Juntada de Petição de petição
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21/08/2018 14:47
Expedição de intimação.
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21/08/2018 14:47
Expedição de intimação.
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19/06/2018 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2018 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2018 13:12
Conclusos para julgamento
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23/02/2018 10:10
Conclusos para o Gabinete
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20/10/2017 14:33
Juntada de Petição de petição
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18/09/2017 13:20
Expedição de intimação.
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20/06/2017 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2017 09:40
Conclusos para despacho
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07/04/2017 15:39
Juntada de Petição de contestação
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21/02/2017 11:00
Expedição de intimação.
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21/02/2017 10:58
Expedição de citação.
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15/01/2017 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2016 14:52
Juntada de Petição de petição
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16/12/2016 18:41
Juntada de Petição de petição
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16/12/2016 18:29
Juntada de Petição de petição
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16/12/2016 18:17
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2016 18:01
Juntada de Petição de petição
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16/12/2016 17:34
Conclusos para decisão
-
16/12/2016 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2016
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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