04/06/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
03/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de TIARLE VITURIANO MOTA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:27

Decorrido prazo de TIARLE VITURIANO MOTA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:51

Expedição de Mandado.
14/06/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:18

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:17

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/04/2022 20:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-39.2019.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
02/08/2021 11:14

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/07/2021 06:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 07/2021.
20/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000136-39.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: TIARLE VITURIANO MOTA Advogado(s): DECISÃO: "RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, TIARLE VITURIANO MOTA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal.

Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal.

CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias."
19/07/2021 18:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/07/2021 10:04

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra TIARLE VITURIANO MOTA
08/07/2021 11:27

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/12/2020 10:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-39.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
12/05/2020 09:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/05/2020 08:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/05/2020 16:17

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 19:21

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
16/04/2020 18:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
27/02/2020 13:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2020 12:22

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
20/02/2020 19:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-39.2019.8.18.0071.5002
10/02/2020 15:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano LOpes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)
30/01/2020 09:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
30/01/2020 09:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
29/01/2020 17:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-39.2019.8.18.0071.5001
19/06/2019 12:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
19/06/2019 10:20

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
18/06/2019 11:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/06/2019 11:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
18/06/2019 11:25

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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