21/02/2025 12:11

Alterada a parte
20/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:37

Baixa Definitiva
20/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ABRAAO JOSE DA SILVA DE SANTANA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 05/11/2024.
05/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 14:40

Expedição de intimação (outros).
01/11/2024 09:26

Não conhecido o recurso de ABRAAO JOSE DA SILVA DE SANTANA - CPF: *75.***.*50-25 (APELADO(A))
21/10/2024 09:51

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/09/2024 11:58

Expedição de intimação (outros).
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 16:52

Recurso Extraordinário não admitido
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:18

Conclusos para o Gabinete
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/08/2024 07:31

Expedição de intimação (outros).
01/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)
01/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 07:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 22:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 11:49

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 01:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:29

Conclusos para o Gabinete
17/02/2024 02:00

Decorrido prazo de GLADSTONE JOSE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 17:41

Expedição de intimação (outros).
29/01/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 12:54

Expedição de intimação (outros).
12/12/2023 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido
06/12/2023 13:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 15:52

Recebidos os autos
06/11/2023 15:52

Conclusos para o Gabinete
06/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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