TJPE - 0115722-79.2022.8.17.2001

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de IDEILSON RIBEIRO TAVARES em 13/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 09:19

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:17

Processo Reativado

04/12/2024 09:13

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 14:00

Conclusos para despacho

07/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.

23/05/2024 14:10

Recebidos os autos

23/05/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

16/05/2023 16:50

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

10/05/2023 13:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 01:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/04/2023 23:59.

14/04/2023 08:34

Conclusos para despacho

01/04/2023 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 01:55

Decorrido prazo de HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 01:55

Decorrido prazo de ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO em 31/03/2023 23:59.

13/03/2023 11:20

Juntada de Petição de apelação

28/02/2023 14:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2023 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023 16:11

Conclusos para julgamento

31/01/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2022 11:56

Expedição de intimação.

25/11/2022 15:43

Julgado improcedente o pedido

22/11/2022 13:55

Conclusos para julgamento

22/11/2022 12:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/11/2022 12:01

Expedição de intimação.

04/11/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 17:14

Conclusos para despacho

04/11/2022 11:23

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022 20:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/10/2022 14:34

Expedição de citação.

04/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 18:12

Conclusos para decisão

29/09/2022 18:12

Distribuído por sorteio