TJPE - 0115656-02.2022.8.17.2001

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL SANDRO AMARAL PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MILTON COSTA LINS FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de VANDERLEY SOARES DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GILSON DE ARAUJO DAVID em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ADILSON ALVES AROEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CELI REJANE DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA LIMA em 13/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/12/2024 23:59.

09/12/2024 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

09/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

08/12/2024 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

07/12/2024 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

07/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 09:09

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 09:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 13:57

Conclusos para despacho

07/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024 14:30

Recebidos os autos

17/04/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

04/07/2023 07:37

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

17/06/2023 04:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/06/2023 23:59.

19/05/2023 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 06:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/05/2023 23:59.

28/04/2023 08:21

Decorrido prazo de Maria Carolina Nunes Larangeiras em 27/04/2023 23:59.

27/04/2023 16:22

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

23/03/2023 14:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2022 18:56

Julgado improcedente o pedido

12/12/2022 15:39

Conclusos para julgamento

29/11/2022 15:41

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

25/10/2022 12:39

Expedição de intimação.

24/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 09:17

Conclusos para despacho

23/10/2022 19:48

Conclusos para o Gabinete

18/10/2022 16:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/10/2022 14:45

Expedição de citação.

04/10/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 17:17

Conclusos para decisão

29/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio