30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de RAYANE PRAGANA DANTAS PARIS DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo de RAYANE PRAGANA DANTAS PARIS DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo de FILIPE CARVALHO PARENTE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FILIPE CARVALHO PARENTE em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:18

Publicado Sentença (Outras) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2024 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 10:12

Homologada a Transação
28/11/2024 09:35

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:58

Recebidos os autos
26/11/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo de FILIPE CARVALHO PARENTE em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/02/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação
18/01/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/01/2024 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:23

Conclusos para julgamento
01/12/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 09:09

Expedição de citação (outros).
21/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:27

Expedição de intimação (outros).
10/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:12

Conclusos para o Gabinete
05/10/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 05:55

Expedição de intimação (outros).
27/09/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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