TJPE - 0105206-97.2022.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 12:11
Baixa Definitiva
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08/01/2025 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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08/01/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 00:01
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:10
Decorrido prazo de JOAO BERLUCIO MENDES DE BARROS em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 02/10/2024 23:59.
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30/09/2024 15:36
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/09/2024 17:59
Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.
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13/09/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2024 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2024 14:06
Expedição de intimação (outros).
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09/09/2024 14:06
Expedição de intimação (outros).
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22/08/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
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01/08/2024 00:03
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
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25/07/2024 17:21
Conclusos para o Gabinete
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25/07/2024 12:22
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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22/07/2024 11:01
Expedição de intimação (outros).
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19/07/2024 14:23
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)
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17/06/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 12:34
Juntada de Petição de recurso especial
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12/06/2024 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
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12/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2024 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2024 08:54
Expedição de intimação (outros).
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07/06/2024 17:23
Conhecido o recurso de JOAO BERLUCIO MENDES DE BARROS - CPF: *59.***.*87-72 (APELANTE) e não-provido
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07/06/2024 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2024 13:10
Juntada de Petição de certidão (outras)
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21/05/2024 00:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/05/2024 23:59.
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08/05/2024 13:05
Conclusos para o Gabinete
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08/05/2024 00:24
Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 07/05/2024 23:59.
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14/04/2024 23:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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04/04/2024 11:31
Expedição de intimação (outros).
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04/04/2024 11:30
Dados do processo retificados
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04/04/2024 11:29
Alterada a parte
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04/04/2024 11:29
Processo enviado para retificação de dados
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04/04/2024 11:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/04/2024 10:36
Recebidos os autos
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01/04/2024 10:36
Conclusos para o Gabinete
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01/04/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer (Outros) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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