TJPE - 0088184-26.2022.8.17.2001

21/08/2024 09:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 09:27

Baixa Definitiva

21/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.

21/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.

20/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

10/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

07/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.

20/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.

18/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 01:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 15:49

Conclusos para o Gabinete

19/01/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023 18:01

Expedição de intimação (outros).

07/12/2023 00:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/12/2023 23:59.

30/10/2023 12:33

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

20/10/2023 15:49

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023 15:49

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023 14:19

Negado seguimento a Recurso

12/10/2023 21:17

Conclusos para o Gabinete

12/10/2023 00:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/10/2023 23:59.

30/08/2023 08:08

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

25/08/2023 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

25/08/2023 07:50

Expedição de Certidão.

25/08/2023 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/08/2023 23:59.

28/07/2023 13:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/07/2023 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023 13:17

Dados do processo retificados

07/07/2023 13:17

Alterada a parte

07/07/2023 13:16

Processo enviado para retificação de dados

02/07/2023 14:55

Conhecido o recurso de EDMILSON VITORINO CABRAL - CPF: *11.***.*21-15 (APELANTE) e não-provido

29/05/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

29/05/2023 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 09:12

Recebidos os autos

28/04/2023 09:12

Conclusos para o Gabinete

28/04/2023 09:12

Distribuído por sorteio