25/11/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:49

Baixa Definitiva
25/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO JAIRO FRANCISCO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 11:58

Expedição de intimação (outros).
26/09/2024 19:01

Negado seguimento ao recurso
26/09/2024 11:43

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:20

Conclusos para o Gabinete
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de SEVERINO JAIRO FRANCISCO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:47

Publicado Intimação (Outros) em 13/08/2024.
13/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
07/08/2024 18:46

Dados do processo retificados
07/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:43

Processo enviado para retificação de dados
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EDILSON SOARES DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.
15/06/2024 11:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 13:25

Expedição de intimação (outros).
12/06/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/06/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SEVERINO JAIRO FRANCISCO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:20

Decorrido prazo de SEVERINO JAIRO FRANCISCO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:50

Conclusos para o Gabinete
20/05/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 13:00

Expedição de intimação (outros).
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).
30/04/2024 15:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
30/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SEVERINO JAIRO FRANCISCO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/04/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2024 14:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:52

Conclusos para o Gabinete
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/03/2024 17:37

Expedição de intimação (outros).
27/03/2024 17:36

Dados do processo retificados
27/03/2024 17:35

Alterada a parte
27/03/2024 17:34

Processo enviado para retificação de dados
27/03/2024 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2024 10:16

Recebidos os autos
21/03/2024 10:15

Conclusos para o Gabinete
21/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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