TJPE - 0092746-78.2022.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 15:12
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2025 18:58
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
10/04/2025 12:31
Recebidos os autos
-
10/04/2025 12:31
Juntada de Petição de decisão
-
02/12/2024 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/12/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 23:12
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/07/2024 10:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/07/2024 10:11
Alterada a parte
-
16/02/2024 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
12/01/2024 16:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/10/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 18:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:58
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
16/08/2023 14:58
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/07/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2023 10:44
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 10:31
Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
-
24/04/2023 16:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/01/2023 16:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/01/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
11/01/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
11/01/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
11/01/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
10/11/2022 10:01
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2022 18:47
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 12:43
Juntada de Petição de outros (documento)
-
13/09/2022 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2022 12:28
Expedição de citação.
-
25/08/2022 18:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/08/2022 16:41
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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