TJPE - 0082505-50.2019.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFE

CNPJ: 10.972.875/0001-09

Advogados

EMMANUEL FERNANDES DA SILVA

CPF *02.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA

CPF *33.***.*98-91

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL

CNPJ: 11.434.198/0001-38

Advogados

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE

CPF *64.***.*93-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:45

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 09/04/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFE em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.

  • 20/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 06/03/2025 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.

  • 06/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 26/02/2025 11:16

    Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.

  • 26/02/2025 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 12:28

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/02/2025 13:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 11/02/2025 17:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/02/2025 13:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/12/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL em 12/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 07/12/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

  • 07/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 06/12/2024 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 12:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2024 12:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2024 12:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 18/11/2024 19:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2024 19:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2024 19:06

    Expedição de intimação (outros).

  • 14/11/2024 11:36

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 13/11/2024 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2024 14:18

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 11/11/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 13:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFE em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA em 18/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 18:32

    Publicado Intimação (Outros) em 28/08/2024.

  • 13/09/2024 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 13/09/2024 18:32

    Publicado Intimação (Outros) em 28/08/2024.

  • 13/09/2024 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 13/09/2024 18:32

    Publicado Intimação (Outros) em 28/08/2024.

  • 13/09/2024 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 10/09/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 16:39

    Conclusos para o Gabinete

  • 29/08/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de intimação (outros).

  • 26/08/2024 12:28

    Dados do processo retificados

  • 26/08/2024 12:10

    Alterada a parte

  • 26/08/2024 12:09

    Processo enviado para retificação de dados

  • 26/08/2024 11:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/08/2024 18:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/08/2024 18:40

    Conclusos para o Gabinete

  • 21/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) 1º Gabinete do Órgão Especial

  • 21/08/2024 18:40

    Dados do processo retificados

  • 21/08/2024 18:40

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2024 18:40

    Processo enviado para retificação de dados

  • 19/08/2024 14:50

    Declarada incompetência

  • 06/08/2024 17:55

    Conclusos para o Gabinete

  • 30/07/2024 19:17

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 19:17

    Juntada de Petição de despacho

  • 23/03/2022 16:32

    Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

  • 23/03/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 16:21

    Conclusos para o Gabinete

  • 22/02/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 23:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 15:54

    Conclusos para o Gabinete

  • 17/12/2021 13:38

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 01/12/2021 13:55

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2021 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 17:30

    Conclusos para o Gabinete

  • 20/09/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 01:00

    Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES DA SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 16:40

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 12/08/2021 16:45

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 17:05

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/08/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Decisão\Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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