18/06/2025 05:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 05:49

Baixa Definitiva
18/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:56

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 18:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/05/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 20:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:37

Recebidos os autos
11/04/2025 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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