TJPE - 0078083-27.2022.8.17.2001

06/05/2025 12:24

Conclusos para despacho

06/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.

06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/05/2025 23:59.

25/03/2025 10:05

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

25/03/2025 10:03

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

19/03/2025 10:32

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

19/03/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 15:56

Expedição de intimação (outros).

13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:23

Alterada a parte

12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de HARRISON DE ALMEIDA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:50

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

11/02/2025 14:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/12/2024 15:57

Expedição de intimação (outros).

19/12/2024 15:57

Expedição de intimação (outros).

19/12/2024 15:57

Expedição de intimação (outros).

19/12/2024 15:57

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 13:52

Recurso Extraordinário não admitido

09/12/2024 13:52

Recurso Especial não admitido

03/12/2024 15:08

Conclusos para decisão

18/11/2024 11:50

Conclusos para despacho

11/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.

25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 00:46

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 08:12

Expedição de intimação (outros).

08/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

08/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.

07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/08/2024 23:59.

27/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:18

Decorrido prazo de HARRISON DE ALMEIDA BEZERRA em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/07/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 07:55

Expedição de intimação (outros).

05/06/2024 13:23

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024 00:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO em 25/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 18:39

Conclusos para o Gabinete

23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO em 22/04/2024 23:59.

18/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024 17:46

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos (outros)

21/03/2024 07:50

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024 17:01

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/03/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado

01/02/2024 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2023 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 09:04

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/11/2023 15:38

Expedição de intimação (outros).

17/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 15:38

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/11/2023 18:15

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023 00:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/10/2023 23:59.

06/10/2023 09:41

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:25

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 27/09/2023 23:59.

11/09/2023 19:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023 15:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 15:14

Conclusos para o Gabinete

31/08/2023 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

25/08/2023 18:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023 18:38

Dados do processo retificados

25/08/2023 18:38

Alterada a parte

25/08/2023 18:37

Processo enviado para retificação de dados

25/08/2023 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2023 10:29

Conclusos para o Gabinete

25/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

25/08/2023 08:57

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 09:06

Recebidos os autos

21/08/2023 09:06

Conclusos para o Gabinete

21/08/2023 09:06

Distribuído por sorteio