04/07/2025 08:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 13:00

Expedição de intimação (outros).
05/05/2025 13:00

Expedição de intimação (outros).
11/03/2025 13:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
10/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:06

Expedição de intimação (outros).
26/09/2024 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
26/08/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/08/2024 00:59

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.
14/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 15:31

Expedição de intimação (outros).
12/08/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/08/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/07/2024 15:13

Conclusos para o Gabinete
02/07/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/06/2024 07:22

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 15:41

Expedição de intimação (outros).
06/06/2024 15:41

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 18:15

Conhecido o recurso de ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:56

Conclusos para o Gabinete
19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:37

Expedição de intimação (outros).
18/04/2024 11:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA FERREIRA em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:01

Conclusos para o Gabinete
26/03/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/03/2024 12:09

Dados do processo retificados
19/03/2024 12:09

Alterada a parte
19/03/2024 12:07

Processo enviado para retificação de dados
15/03/2024 08:45

Dados do processo retificados
15/03/2024 08:44

Alterada a parte
15/03/2024 08:44

Processo enviado para retificação de dados
14/03/2024 09:34

Dados do processo retificados
14/03/2024 09:34

Alterada a parte
14/03/2024 09:33

Processo enviado para retificação de dados
14/03/2024 09:32

Expedição de intimação (outros).
14/03/2024 09:23

Dados do processo retificados
14/03/2024 09:23

Alterada a parte
14/03/2024 09:22

Processo enviado para retificação de dados
14/03/2024 08:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2024 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 13:07

Conclusos para o Gabinete
08/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
08/03/2024 13:06

Alterado o assunto processual
08/03/2024 11:52

Declarada incompetência
05/02/2024 13:54

Recebidos os autos
05/02/2024 13:54

Conclusos para o Gabinete
05/02/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0080646-62.2020.8.17.2001

Maria Lucia Navaes Pontes

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/12/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0078210-33.2020.8.17.2001

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Vanessa Coelho Vilarim

Advogado: Taciano Domingues da Silva

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/07/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0076958-92.2020.8.17.2001

Reginaldo Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rubiano Gomes da Hora

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/12/2020 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0078857-86.2024.8.17.2001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Valdenice Bezerra Batista

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/04/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0077338-13.2023.8.17.2001

Luiz Lucena da Silva

Banco Pan

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/07/2025 15:39

Exibir Processo