TJPE - 0078014-92.2022.8.17.2001

19/06/2025 09:12

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 10:59

Expedição de intimação (outros).

23/03/2025 12:07

Recurso Especial não admitido

21/01/2025 09:18

Conclusos para despacho

07/01/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024 20:59

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 10:38

Conclusos para despacho

12/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.

12/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

12/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.

10/11/2024 09:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/11/2024 23:59.

02/10/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso especial

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024 12:51

Expedição de intimação (outros).

24/09/2024 10:03

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

23/09/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

21/08/2024 15:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/08/2024 23:59.

07/08/2024 21:48

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/08/2024 08:29

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.

05/08/2024 08:27

Dados do processo retificados

05/08/2024 08:27

Alterada a parte

05/08/2024 08:27

Processo enviado para retificação de dados

03/08/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024 16:00

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 16:14

Conhecido o recurso de FLAVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*80-63 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 13:51

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 15:32

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024 15:30

Dados do processo retificados

06/06/2024 15:30

Alterada a parte

06/06/2024 15:27

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 12:52

Recebidos os autos

03/06/2024 12:52

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024 12:52

Distribuído por sorteio