01/08/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:40

Baixa Definitiva
01/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
01/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE INACIO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:49

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
10/06/2024 15:45

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 15:45

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:31

Conclusos para o Gabinete
30/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:23

Expedição de intimação (outros).
04/04/2024 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 16:32

Conclusos para o Gabinete
02/04/2024 16:32

Dados do processo retificados
02/04/2024 16:32

Alterada a parte
02/04/2024 16:31

Processo enviado para retificação de dados
02/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 18:35

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 18:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
19/03/2024 18:31

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2024 21:55

Recebidos os autos
18/03/2024 21:55

Conclusos para o Gabinete
18/03/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

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