TJPE - 0074241-10.2020.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 11:37
Baixa Definitiva
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20/02/2025 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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20/02/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 00:04
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:14
Decorrido prazo de VANDERLY BEZERRA DO NASCIMENTO ALVES em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:14
Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 29/01/2025 23:59.
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09/12/2024 00:11
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 09:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 09:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 09:18
Expedição de intimação (outros).
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04/12/2024 00:16
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/12/2024 23:59.
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03/12/2024 14:31
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A)) e provido em parte
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29/11/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2024 09:27
Decorrido prazo de VANDERLY BEZERRA DO NASCIMENTO ALVES em 08/11/2024 23:59.
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10/11/2024 09:27
Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
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08/11/2024 15:12
Juntada de Petição de certidão (outras)
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08/11/2024 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2024 10:43
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 11:39
Conclusos para decisão
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17/10/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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17/10/2024 00:20
Publicado Intimação (Outros) em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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15/10/2024 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2024 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2024 19:14
Expedição de intimação (outros).
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15/10/2024 19:12
Dados do processo retificados
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15/10/2024 19:12
Alterada a parte
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15/10/2024 19:12
Processo enviado para retificação de dados
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15/10/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 15:12
Conclusos para despacho
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03/10/2024 21:15
Recebidos os autos
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03/10/2024 21:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/10/2024 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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