TJPE - 0076501-89.2022.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO ROMERO LEITE DE MELO

CPF *61.***.*58-87

Advogados

RIVALDO PEDRO DA SILVA

CPF *42.***.*66-87

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA

CPF *92.***.*04-40

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 14:41

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 09/04/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/04/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 10:23

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/02/2025 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 11/02/2025 17:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/02/2025 13:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/01/2025 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/01/2025 23:59.

  • 10/01/2025 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2025 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2024 10:22

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 09:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/12/2024 00:06

    Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/12/2024 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/12/2024 11:50

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/12/2024 14:11

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 03/12/2024 19:11

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 03/12/2024 19:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2024 15:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/07/2024 14:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/06/2024 11:27

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/06/2024 11:16

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:19

    Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 14:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/05/2024 10:45

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/05/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/04/2024 16:35

    Expedição de intimação (outros).

  • 30/04/2024 16:34

    Dados do processo retificados

  • 30/04/2024 16:33

    Alterada a parte

  • 30/04/2024 16:31

    Processo enviado para retificação de dados

  • 30/04/2024 15:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/04/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 13:45

    Conclusos para o Gabinete

  • 02/04/2024 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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