TJPI - 0000526-52.2012.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR SALVINO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISMAEL OSORIO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 22/03/2023 03:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 17:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 04:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2022 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 04:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:04

    Juntada de comprovante

  • 26/07/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 12:18

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2022 22:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 08:59

    Juntada de carta

  • 21/07/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000526-52.2012.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Réu: JOSÉ RIBAMAR SALVINO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 20 de julho de 2021         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548      

  • 20/07/2021 14:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 12:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/05/2018 09:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 07:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/08/2016 13:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000238-07.2012.8.18.0039

  • 15/02/2016 16:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2015 10:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2014 13:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2013 13:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/09/2013 12:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/05/2013 09:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/05/2013 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/03/2013 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 25/02/2013 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2012 09:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/10/2012 09:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 26/10/2012 11:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/10/2012 07:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/08/2012 15:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/06/2012 18:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/06/2012 10:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/06/2012 10:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2012

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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