TJPI - 0000164-18.2019.8.18.0132

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Raimundo Nonato

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

11 BPM - SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILIO DE SOUSA ROCHA

CPF *99.***.*12-87

Advogados

NILO JUNIOR LOPES

OAB: 2980/PI

CPF *96.***.*98-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 13:02

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 21/06/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/02/2024 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 05:08

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 10/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2023 11:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA ROCHA em 28/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 03:23

    Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA ROCHA em 02/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROCESSO Nº 0000164-18.2019.8.18.0132 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: Autor do fato: MARCILIO DE SOUSA ROCHA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de fevereiro de 2022 ANA PAULA DE CASTRO SANTANA Oficial de Gabinete - 30580

  • 23/02/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2022 14:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/02/2022 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Boleto.

  • 21/02/2022 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2022 13:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2021 13:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2021 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-15.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC São Raimundo Nonato - Sede de SÃO RAIMUNDO NONATO)   Processo nº 0000164-18.2019.8.18.0132 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: MARCILIO DE SOUSA ROCHA Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)   ATO ORDINATÓRIO: Fica o Autor do Fato intimado, no prazo de 10 (dez) dias, intimado a apresentar comprovante de pagamento integral de transação penal, haja vista que faltam 02 (duas) parcelas de prestação pecuniária.

  • 14/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-14

  • 14/07/2021 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/02/2020 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-12-12.

  • 11/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-11

  • 10/12/2019 17:02

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 10/12/2019 16:53

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-12-10 13:00 JECC São Raimundo Nonato.

  • 05/12/2019 13:04

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-12-10 09:00 JECC São Raimundo Nonato.

  • 05/12/2019 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/12/2019 13:01

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000583-49.2018.8.18.0172

Ministerio Publico Estadual

Franklin Dourado Rebelo

Advogado: Franklin Dourado Rebelo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2018 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0000079-66.2018.8.18.0132

Dirceu Rocha da Costa

Luiz Carlos Ribeiro Cafe

Advogado: Aloisio Hernandes de Souza Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2018 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0026085-57.2016.8.18.0140

Banco do Brasil SA

Jose Ivaldo Firmino de Oliveira Junior

Advogado: Jose Alberto de Carvalho Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2016 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0001101-26.2013.8.18.0039

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Olimpio da Silva Carvalho Neto, V. Olimp...

Advogado: Humberto Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/09/2013 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0028695-66.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Candido Lopes dos Reis Neto

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/10/2015 10:46

Exibir Processo