02/07/2025 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/06/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/01/2025 10:09

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
05/11/2024 11:53

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
25/09/2024 08:52

Alterado o assunto processual
31/07/2024 10:50

Conclusos para o Gabinete
30/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.
16/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/04/2024 12:37

Conclusos para o Gabinete
11/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
11/04/2024 12:04

Declarado impedimento por AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO
10/04/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/04/2024 12:18

Conclusos para o Gabinete
10/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)
10/04/2024 12:10

Declarado impedimento por SILVIO NEVES BAPTISTA FILHO
03/02/2024 07:49

Recebidos os autos
03/02/2024 07:48

Conclusos para o Gabinete
03/02/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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