TJPE - 0063086-10.2020.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DA SILVA CARVALHO

CPF *16.***.*06-91

Advogados

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*74-67

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS

CPF *49.***.*65-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 12:43

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 12:43

    Juntada de Petição de decisão

  • 14/10/2024 20:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/08/2024 22:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/07/2024 12:58

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/07/2024 12:49

    Alterada a parte

  • 17/04/2024 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/04/2024 20:07

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 20/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/10/2023 11:55

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/10/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:53

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 11/04/2023 16:06

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/01/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 13:46

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2022 13:46

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2021 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2021 12:46

    Expedição de citação.

  • 05/10/2020 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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