TJPE - 0059838-70.2019.8.17.2001

25/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/07/2024 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2024 16:29

Alterada a parte

27/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 11:51

Conclusos para despacho

01/02/2024 01:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 31/01/2024 23:59.

15/12/2023 17:36

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023 18:33

Conclusos para decisão

07/08/2023 14:46

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

04/08/2023 16:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento

30/01/2023 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2023 15:55

Expedição de intimação.

06/01/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022 12:35

Conclusos para julgamento

05/07/2022 12:28

Juntada de Petição de outros (petição)

23/05/2022 10:23

Expedição de intimação.

11/01/2022 11:30

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 09:30

Conclusos para despacho

07/06/2021 09:30

Expedição de Certidão.

20/01/2021 09:33

Expedição de intimação.

20/01/2021 09:33

Expedição de intimação.

18/01/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021 08:36

Conclusos para despacho

08/09/2020 18:16

Conclusos cancelado pelo usuário

08/09/2020 17:08

Conclusos para despacho

03/09/2020 01:11

Juntada de Petição de resposta

04/08/2020 14:42

Expedição de intimação.

24/06/2020 18:23

Juntada de Petição de contestação

18/06/2020 09:21

Expedição de intimação.

18/06/2020 09:21

Expedição de citação.

18/06/2020 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2020 08:53

Conclusos para decisão

07/06/2020 21:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2020 13:42

Expedição de Mandado.

26/05/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020 10:00

Conclusos para despacho

25/05/2020 13:12

Juntada de Petição de outros (petição)

06/04/2020 12:54

Expedição de intimação.

06/04/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2020 09:24

Conclusos para decisão

02/04/2020 09:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

02/04/2020 09:23

Expedição de Certidão.

27/03/2020 08:58

Expedição de intimação.

26/03/2020 23:10

Declarada incompetência

24/03/2020 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2020 17:28

Conclusos para decisão

24/03/2020 17:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

24/03/2020 17:28

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

23/09/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019 15:51

Conclusos para decisão

20/09/2019 15:51

Distribuído por sorteio