TJPE - 0056945-65.2023.8.17.2810

13/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025 00:39

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025 12:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2025.

06/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

03/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 11/04/2025 23:59.

15/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS em 13/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:12

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025 14:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2025 12:01

Julgado procedente o pedido

22/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento

13/12/2024 09:52

Conclusos 5

13/12/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2024 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 10:37

Conclusos para despacho

23/09/2024 10:01

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024 10:01

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 19/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 08:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.

27/08/2024 08:33

Alterada a parte

20/06/2024 10:58

Outras Decisões

20/06/2024 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (RÉU).

14/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.

03/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento

02/06/2024 23:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO em 30/05/2024 23:59.

02/05/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 19:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024 19:07

Dados do processo retificados

29/04/2024 19:07

Expedição de .

29/04/2024 19:06

Alterada a parte

29/04/2024 19:06

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2024 19:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024 19:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024 20:30

Outras Decisões

15/12/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2023 16:33

Juntada de Petição de documentos diversos

11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023 08:17

Conclusos para despacho

30/11/2023 08:16

Expedição de .

28/11/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023 11:45

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023 13:34

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 14:46

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

13/11/2023 14:46

Expedição de Mandado (outros).

13/11/2023 14:43

Dados do processo retificados

13/11/2023 14:43

Alterada a parte

13/11/2023 14:42

Processo enviado para retificação de dados

13/11/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 14:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/11/2023 14:39

Expedição de Mandado (outros).

10/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2023 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023 21:17

Conclusos para decisão

05/11/2023 21:17

Distribuído por sorteio