10/07/2025 18:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/07/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 09:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2025 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)
23/05/2025 10:25

Declarada incompetência
12/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de RAYANNE FERREIRA DE MOURA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.
23/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
23/04/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.
23/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/04/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 08:57

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/12/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
04/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/11/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/02/2024 17:49

Recebidos os autos
20/02/2024 17:49

Conclusos para o Gabinete
20/02/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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