12/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:31

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:27

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:44

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:05

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:06

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:30

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
22/01/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:17

Processo Reativado
20/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:18

Expedição de .
13/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA MATHEUS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:59

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:03

Conclusos 5
02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:29

Conclusos 5
28/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:49

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:47

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:16

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA MATHEUS em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:06

Conclusos cancelado pelo usuário
03/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:36

Juntada de Petição de requerimento (outros)
03/10/2024 01:51

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:38

Desentranhado o documento
01/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:01

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 05/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:47

Publicado Despacho em 15/08/2024.
24/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
23/09/2024 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.
23/09/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/09/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 01:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/08/2024 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:14

Alterada a parte
12/08/2024 18:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2024 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/08/2024 09:03

Recebidos os autos
05/08/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/04/2023 15:27

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
11/04/2023 14:44

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
31/03/2023 11:31

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 11:31

Decorrido prazo de manoel burgos nogueira filho em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2023 14:20

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:13

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
06/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2023 17:27

Conclusos para julgamento
03/03/2023 17:27

Expedição de .
02/03/2023 19:03

Expedição de .
27/02/2023 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2023 15:53

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:52

Expedição de .
27/02/2023 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2023 00:02

Expedição de .
08/02/2023 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:54

Conclusos para julgamento
08/02/2023 14:49

Expedição de .
08/02/2023 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:45

Juntada de Petição de outros (documento)
12/01/2023 17:36

Juntada de Petição de outros (documento)
12/01/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:43

Juntada de Petição de outros (documento)
04/01/2023 18:23

Juntada de Petição de outros (documento)
26/12/2022 10:12

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
15/12/2022 11:18

Juntada de Petição de outros (documento)
06/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:43

Audiência Una cancelada para 02/02/2023 16:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
06/12/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:50

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2022 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:39

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:39

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:20

Audiência Una designada para 02/02/2023 16:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
01/12/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#32 • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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