TJPE - 0057569-98.2019.8.17.2990

09/07/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 09:18

Decorrido prazo de MANOELA DE OLIVEIRA VALENCA DE MIRANDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 09:18

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SIEBRA BRITO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 09:18

Decorrido prazo de LEONARDO FAGNER SANTOS XAVIER em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 09:18

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NEVES GUIMARAES em 02/07/2025 23:59.

02/06/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 02/06/2025.

31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025 19:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/03/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

20/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.

20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NEVES GUIMARAES em 19/02/2025 23:59.

30/01/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso especial

30/01/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025 15:34

Expedição de intimação (outros).

28/01/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/01/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 11:26

Conclusos para julgamento

11/12/2024 08:56

Conclusos para decisão

10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

20/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 09:55

Expedição de intimação (outros).

14/11/2024 14:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

13/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.

08/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 19/09/2024 23:59.

09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NEVES GUIMARAES em 21/08/2024 23:59.

13/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024 07:54

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024 08:35

Expedição de intimação (outros).

29/07/2024 08:33

Dados do processo retificados

29/07/2024 08:33

Alterada a parte

29/07/2024 08:33

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2024 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/07/2024 09:05

Recebidos os autos

18/07/2024 09:05

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio