TJPE - 0053964-41.2018.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Frederico Goncalves de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
-
01/03/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 00:38
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:28
Decorrido prazo de RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
-
05/12/2023 08:37
Expedição de intimação (outros).
-
04/12/2023 16:28
Conhecido o recurso de ANA MARIA MARTINS FERREIRA - CPF: *32.***.*60-78 (APELANTE) e provido
-
01/12/2023 17:01
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
01/12/2023 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/11/2023 13:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2023 15:05
Conclusos para o Gabinete
-
12/09/2023 15:05
Dados do processo retificados
-
12/09/2023 15:02
Alterada a parte
-
12/09/2023 14:59
Alterada a parte
-
12/09/2023 14:58
Processo enviado para retificação de dados
-
12/09/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 14:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
13/06/2020 01:16
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 04:07
Decorrido prazo de RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/04/2020 18:46
Conclusos para o Gabinete
-
27/04/2020 15:54
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
24/04/2020 14:27
Expedição de intimação.
-
24/04/2020 14:24
Dados do processo retificados
-
24/04/2020 14:23
Processo enviado para retificação de dados
-
24/04/2020 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 11:43
Recebidos os autos
-
23/04/2020 11:43
Conclusos para o Gabinete
-
23/04/2020 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do Ministério Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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