TJPE - 0054573-24.2018.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 18:36
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 18:36
Baixa Definitiva
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20/03/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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20/03/2024 18:33
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 15:16
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
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17/02/2024 01:50
Decorrido prazo de AZMAVETE FRANCISCO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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12/12/2023 22:29
Expedição de intimação (outros).
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11/12/2023 11:06
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
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07/12/2023 11:42
Juntada de Petição de certidão (outras)
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07/12/2023 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
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22/11/2023 13:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/11/2023 01:52
Decorrido prazo de AZMAVETE FRANCISCO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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26/10/2023 08:19
Conclusos para o Gabinete
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25/10/2023 22:41
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/10/2023 16:19
Expedição de intimação (outros).
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02/10/2023 16:18
Dados do processo retificados
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02/10/2023 16:18
Alterada a parte
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02/10/2023 16:17
Processo enviado para retificação de dados
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27/09/2023 11:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/09/2023 18:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/09/2023 18:08
Conclusos para o Gabinete
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22/09/2023 18:08
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)
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22/09/2023 18:07
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 09:19
Recebidos os autos
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29/08/2023 09:19
Conclusos para o Gabinete
-
29/08/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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