STJ - 0054303-42.2024.8.17.9000

03/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229667/2025

19/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 229667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 115999/2025 - AgRg

17/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115999 - AgRg no RHC 211076 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:47

Conhecido o recurso de JEAN VICTOR LINS EBRAHIM DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 115999/2025 - AgRg no RHC 211076

14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/02/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115999/2025

14/02/2025 18:05

Protocolizada Petição 115999/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025

14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114560/2025

14/02/2025 16:09

Protocolizada Petição 114560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de JEAN VICTOR LINS EBRAHIM DE ARAUJO (PRESO)

10/02/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

10/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/02/2025 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO