TJPE - 0055169-50.2024.8.17.9000

07/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 13:29

Baixa Definitiva

07/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.

12/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.

14/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM)

12/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 13:52

Conclusos para despacho

07/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

07/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.

07/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.

02/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

28/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

27/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.

20/01/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/01/2025 15:54

Expedição de intimação (outros).

13/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM)

13/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.

11/01/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/01/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/01/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025 08:30

Expedição de intimação (outros).

08/01/2025 20:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

08/01/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/01/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 07:47

Conclusos para julgamento

11/12/2024 03:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2024 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 14:35

Expedição de intimação (outros).

03/12/2024 14:33

Dados do processo retificados

03/12/2024 14:32

Alterada a parte

03/12/2024 14:32

Processo enviado para retificação de dados

03/12/2024 12:13

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2024 15:23

Conclusos para decisão

26/11/2024 20:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2024 20:20

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2024 20:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)

26/11/2024 18:58

Outras Decisões

26/11/2024 13:08

Conclusos para decisão

25/11/2024 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2024 17:57

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM) vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)

25/11/2024 16:50

Declarada incompetência

25/11/2024 15:44

Conclusos para decisão

23/11/2024 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal

23/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio