TJPE - 0056237-85.2021.8.17.2001

26/05/2025 06:53

Conclusos para despacho

26/05/2025 04:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/05/2025 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2025 23:59.

08/04/2025 10:21

Expedição de intimação (outros).

26/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

26/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/03/2025 10:42

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

16/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 16:54

Expedição de intimação (outros).

26/02/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/02/2025 23:59.

18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025 09:11

Conclusos para julgamento

07/01/2025 11:27

Conclusos para decisão

02/01/2025 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024 13:16

Expedição de intimação (outros).

16/12/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:03

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024 14:30

Conhecido o recurso de REFINARE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE REVESTIMENTOS CERAMICOS EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0004-68 (APELANTE) e não-provido

29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento

29/10/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2024 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

29/10/2024 14:55

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2024 13:25

Conclusos para decisão

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/11/2023 13:11

Conclusos para o Gabinete

14/11/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/11/2023 17:15

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023 17:12

Dados do processo retificados

01/11/2023 17:11

Alterada a parte

01/11/2023 17:10

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 16:54

Recebidos os autos

25/10/2023 16:54

Conclusos para o Gabinete

25/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio