TJPI - 0000163-82.2020.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

18º BATALHAO POLICIAL MILITAR - GPM DE AGUA BRANCA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*70-49

Advogados

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

OAB: 7505/PI

CPF *55.***.*91-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMERICO TEIXEIRA SALVINO

CPF *42.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 03:48

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:35

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 09/11/2022 14:02

    Juntada de informação

  • 24/10/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 05:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 12:09

    Audiência Preliminar designada para 08/02/2023 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 19/09/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:52

    Realizada Transação Penal

  • 23/09/2021 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 15:48

    Audiência Preliminar realizada para 23/09/2021 12:20 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/09/2021 15:35

    Audiência Preliminar designada para 23/09/2021 12:20 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/09/2021 11:08

    Juntada de informação

  • 23/09/2021 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 10:24

    Audiência Preliminar designada para 23/09/2021 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 26/08/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000163-82.2020.8.18.0072 Classe: Termo Circunstanciado Autor: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - GPM DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Autor do fato: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 09:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2021 07:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2021 11:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 09/2021 12:30 Videoconferência.

  • 18/05/2021 10:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 13:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2020 13:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2020 13:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-82.2020.8.18.0072.5001

  • 23/09/2020 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2020 10:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/09/2020 10:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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