TJPE - 0051879-73.2015.8.17.0001

23/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348950/2025

22/04/2025 21:52

Protocolizada Petição 348950/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347124/2025

22/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 347124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 244735/2025 - AgRg

15/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244735 - AgRg no AREsp 2804062 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:57

Conhecido o recurso de ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 244735/2025 - AgRg no AREsp 2804062

24/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244735/2025

24/03/2025 12:25

Protocolizada Petição 244735/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

21/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242204/2025

21/03/2025 19:13

Protocolizada Petição 242204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025 11:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Dr(a) EMERSON DA

19/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:20

Conheço do agravo de ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

12/03/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 07:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 202336/2025

11/03/2025 21:50

Protocolizada Petição 202336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO