STJ - 0052473-58.2013.8.17.0001

06/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 106105/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106105 - AgInt no AREsp 2514856 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA PAES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00106105/2024 - AgInt no AREsp 2514856/PE

02/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106105/2024 - AgInt no AREsp 2514856/PE

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 106105/2024 - AgInt

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106105 - AgInt no AREsp 2514856 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 106105/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 106105/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106105/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106105/2024

19/02/2024 17:22

Protocolizada Petição 106105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

19/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ANA MARIA PAES DA SILVA

23/01/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO