TJPE - 0051952-96.2024.8.17.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 16:42
Baixa Definitiva
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03/07/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 13:47
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM)
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02/07/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 13:39
Conclusos para despacho
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17/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
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17/06/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 15:49
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
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26/05/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 09:03
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
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15/05/2025 23:23
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 23:20
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 16:02
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/05/2025 00:08
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 05/05/2025 23:59.
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01/04/2025 14:57
Expedição de intimação (outros).
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01/04/2025 09:23
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM)
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01/04/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 17:01
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
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30/01/2025 21:42
Juntada de Petição de recurso especial
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23/01/2025 13:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/12/2024 00:18
Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/12/2024 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/12/2024 15:39
Expedição de intimação (outros).
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11/12/2024 15:21
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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27/11/2024 16:55
Juntada de Petição de certidão (outras)
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27/11/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/11/2024 00:16
Decorrido prazo de ABISAI SOARES DE MELO em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 12:06
Conclusos para decisão
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13/11/2024 10:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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12/11/2024 11:54
Expedição de intimação (outros).
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11/11/2024 16:25
Juntada de elementos de prova/ofício (outros)
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01/11/2024 11:04
Expedição de intimação (outros).
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01/11/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 10:44
Alterada a parte
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01/11/2024 10:37
Alterada a parte
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31/10/2024 11:56
Não Concedida a Medida Liminar
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18/10/2024 14:30
Conclusos para decisão
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18/10/2024 10:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/10/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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