STJ - 0049279-54.2019.8.17.2001

01/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784888/2024

09/09/2024 16:16

Protocolizada Petição 784888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/08/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2024 13:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2023 13:18

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00492795420198172001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da publicação do D

28/07/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO